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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Tributário. Imunidade. Requisitos do art. 55 da Lei 8.212/91.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:09

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 53652

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Tributário. Imunidade. Requisitos do art. 55 da Lei 8.212/91.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

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